Proposta prevê incentivos fiscais aos produtores rurais para investimentos na implantação de sistemas de irrigação nas culturas agrícolas
O Fundopem da Irrigação, uma proposta que prevê incentivos fiscais aos produtores rurais para investimentos na implantação/ampliação de sistemas de irrigação nas culturas agrícolas, em especial de milho e soja, será apresentada e durante a Expointer 2023.
A proposta é uma iniciativa do presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do Rio Grande do Sul (SIMERS), Claudio Bier, que vai detalhar o projeto para autoridades, produtores e imprensa. A apresentação acontece no dia 29 de agosto, às 9h, na Casa do Simers.
Segundo Bier, o objetivo “é oferecer uma forma de enfrentamento e superação aos longos períodos de estiagem que têm assolado os verões em território gaúcho e, só em 2022, gerou um impacto econômico negativo de R$115 bilhões em toda a cadeia do agronegócio, segundo dados da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL)”.
Para o presidente do Simers, Claudio Bier, a efetivação da proposta dará um impulso para o setor agrícola, que tem grande importância na vida econômica e social do estado. Bier destaca que a irrigação não só evita perdas, mas também previne os efeitos negativos provocados pela estiagem.
“É uma prática que aumenta a produção e o rendimento e ainda melhora a qualidade dos produtos nos outros períodos. Comparativamente com as lavouras de sequeiro, os ganhos são de forma contínua”, resume o dirigente, que relaciona as produtividades em lavouras irrigadas de milho e soja, na safra 2021/22, ano em que houve grandes perdas devido à falta de chuvas. “A produtividade foi muito superior às alcançadas pelas lavouras de sequeiro, no milho foi de 200% a mais e na soja passou de 80%”.
A proposta já foi detalhada ao governador do Estado, Eduardo Leite, que criou um grupo de trabalho para verificar a viabilidade do chamado Programa de Expansão da Agricultura Irrigada no Estado do Rio Grande do Sul, onde participam o gabinete do governador, diversas secretarias e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Ao longo dos últimos meses, a proposta também foi apresentada para a secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana, e o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Giovani Feltes.
Para elaborar uma proposta com viabilidade técnica, o Simers buscou a consultoria do ex-secretário da Fazenda Luiz Antônio Bins, com mais de 30 anos de experiência em questões tributárias. Bins explica que a ideia do Fundopem da Irrigação é incentivar a aquisição de insumos, sistemas de irrigação, máquinas e equipamentos agrícolas, bens e serviços de fornecedores estabelecidos no RS e que, preferencialmente, são produzidos por empresas do estado, em troca de crédito fiscal presumido de ICMS destinado aos produtores rurais, conforme explica Luiz Antônio Bins.
“Esse crédito presumido será concedido aos produtores, de forma eletrônica, possibilitando que ele o utilize para compensar imposto devido em operações que realiza ou que possa transferir para outros contribuintes, como seus fornecedores, ou ainda para os adquirentes da sua produção agrícola. Essa transferência é uma forma de comercialização do crédito presumido, que será transformado em recurso financeiro a ser utilizado nas mais diversas atividades do produtor rural”, destaca.
A participação do Simers na Expointer 2023 conta com a parceria do Banrisul, Santander, Sebrae, Cresol, BRDE, Caixa Econômica Federal e CMPC.
Texto: AgroUrbano Comunicação
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